O Contrato de Usuário (o “Contrato”) apresentado nesta página inclui os termos, avisos e condições (“Termos e Condições”) que regem o uso do website da Lifetime Products Inc. (“Lifetime”), no endereço http://www.lifetime.com/ (o “Site”) e de seus materiais associados. Você (“Seu”, “Seu”, “Sua”, “Suas”, “Usuário” ou “Usuários”) deve estar ciente de que leis locais, estaduais e federais também podem se aplicar ao uso deste Site por Você. Leis esta página com atenção. Caso Você não aceite todos os Termos e Condições, não utilize o Site.
O uso deste Site por Você constitui uma declaração explícita de que Você compreende e incondicionalmente concorda com todos os Termos e Condições, e de que Você concorda em se obrigar aos mesmos. Você deve ainda estar ciente de que a Lifetime pode, exclusivamente a seu critério, revisar qualquer um ou todos os Termos e Condições a qualquer momento e sem aviso prévio a Você. Consequentemente, Você deve visitar periodicamente o Site para rever os Termos e Condições aos quais Você está obrigado.
TERMOS E CONDIÇÕES
I. Definições
I. Materiais. O termo “Materiais” inclui os conteúdos do Site, tais como, mas sem se limitar a, textos, scripts de linguagem de marcação de hipertexto (HTML), softwares, lógicas, idéias, programas, códigos fonte, códigos executáveis, elementos gráficos, imagens, arquivos de áudio (e.g., .wav), clipes de vídeo, fotografias, arquivos de imagens digitais (e.g., .jpeg, .jpg, .gif), ilustrações, materiais multimídia e outros materiais, sejam eles de acesso gratuito ou mediante pagamento.
II. Softwares. Todo e qualquer software que já esteja, ou possa se tornar, disponível para download a partir do Site, mas não incluindo softwares que possam ser acessados ou baixados através de websites vinculados de terceiros.
III. Outras Definições. As definições de outros termos são dadas conforme dispostas neste documento.
II. Acesso ao Site.
. A Lifetime detém os direitos e a discricionariedade para controlar, dentro dos limites julgados desejáveis, o acesso a todas as partes do Site, incluindo, mas sem se limitar a, os Materiais, o Site e os Softwares; bem como para suspender a operação do Site ou de qualquer parte do mesmo a qualquer instante e sem aviso prévio ao Usuário.
III. Utilização do Site
. Interferência com a Funcionalidade do Site. O Usuário concorda em não comprometer ou tentar comprometer, de que forma seja, a operação ou a acessibilidade ao Site ou a integridade dos Materiais ou dos Softwares, ou os sistemas, programações, práticas e procedimentos relacionados aos mesmos, através de quaisquer meios, softwares, dispositivos ou rotinas, incluindo, mas sem se limitar a, o envio de correio eletrônico indesejado (spam), pirataria eletrônica (hacking), transferência de vírus de computador ou de bombas-relógio, ou quaisquer outros meios expressa ou implicitamente proibidos por, ou não-condizentes com, quaisquer disposições deste Contrato.
I. Falsidade de Informações do Usuário ou de Outros. O Usuário concorda em não utilizar quaisquer marcas comerciais, marcas de serviços, nomes, logotipos ou outros identificadores do Site, da Lifetime ou de funcionários, licenciadores, empresas contratadas independentes, fornecedores e afiliadas, ou parceiros comerciais, incluindo, mas sem se limitar a, LIFETIME ou outras marcas da Lifetime, sem consentimento prévio escrito da Lifetime e/ou de qualquer ou quaisquer outras afiliadas pertinentes. Além disto, o Usuário não deverá utilizar as marcas comerciais ou marcas de serviço da Lifetime, ou de qualquer afiliada desta:
i. nas, como, ou como parte das marcas comerciais ou marcas de serviço do próprio Usuário ou das marcas comerciais ou marcas de serviço de quaisquer terceiros;
ii. para identificar produtos ou serviços não originados ou fornecidos pela Lifetime e pelo Site;
iii. de maneira a provavelmente gerar confusão; ou,
iv. de maneira a implicar, de que forma seja, que a Lifetime ou as afiliadas da Lifetime, patrocinam, endossam ou de qualquer outra forma estão associadas às atividades, produtos e serviços do Usuário, ou às atividades, produtos e serviços de terceiros.
II. Outros. Outros termos e condições pertinentes ao uso do Site, dos Materiais e dos Softwares estão listados ou mencionados em outros pontos deste documento.
IV. Propriedade Intelectual
. Creative Commons
I. Todos os Direitos Reservados
V. Comunicações com o Usuário
. Comunicações com ou através do Site Conforme estipulado aqui, o termo “comunicações” inclui textos, informações, elementos gráficos, documentos, vídeos, áudios e elementos similares, transmitidos através de correio eletrônico, postados no Site, ou transmitidos ou disponibilizados através do Site.
I. Confidencialidade das Comunicações
. Comunicações Presumidamente Não-Confidenciais. Exceto onde indicado em contrário neste documento ou em qualquer outra parte do Site, todas as comunicações serão consideradas não-confidenciais pela Lifetime, em que tais comunicações podem ser transmitidas de diversas maneiras, incluindo, mas sem se limitar a, correio eletrônico e através das formas fornecidas no Site. O Usuário compreende e reconhece que o Usuário não terá qualquer expectativa de privacidade em tais comunicações, e que nenhum relacionamento confidencial, fiduciário, contratualmente implícito ou qualquer outro relacionamento fica criado ou implícito entre a Lifetime e o Usuário por razão de tais comunicações com o Usuário.
i. Exceções à Presunção de Confidencialidade. Caso uma página em particular deste Site permitir que a transmissão de comunicações que a Lifetime pretenda tratar como confidencial, tal fato será declarado no Aviso Legal apresentado em tal página.
II. Licença para Comunicações Ao se comunicar com, ou através do Site, o Usuário automaticamente concede à Lifetime uma licença isenta de royalties, perpétua, irrevogável e não-exclusiva para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, editar, traduzir, distribuir, executar, explorar e exibir todas e quaisquer comunicações, sejam elas transmitidas para o ou através do Site, isoladamente ou como parte de outros trabalhos, sob qualquer forma, mídia ou tecnologia, sejam desconhecidas ou subsequentemente desenvolvidas; bem como para sublicenciar tais direitos através de múltiplos níveis de sublicenças.
III. Conteúdo e Natureza das Comunicações O Usuário não deverá se envolver com nenhuma dentre as seguintes atividades, nem fazer com que, ou ajudar quaisquer outras pessoas ou entidades a se envolverem com as seguintes atividades:
. postar materiais cujo uso seja protegido por leis de direitos autorais, exceto se o Usuário for o proprietário dos direitos autorais de tais materiais;
i. postar materiais que revelem informações confidenciais, incluindo, mas sem se limitar a, segredos comerciais pertencentes a outras entidades ou outras partes;
ii. postar materiais que violem os direitos de propriedade intelectual de terceiros ou os direitos de privacidade ou publicidade de terceiros;
iii. postar materiais que sejam obscenos, difamatórios, ameaçadores, hostis, abusivos, que incitem ódio ou que possam ser desconfortáveis a outros usuários ou a quaisuqer pessoas ou entidades;
iv. postar imagens, vídeos ou texto de conteúdo sexual explícito;
v. postar anúncios ou solicitações de negócios;
vi. postar correntes ou esquemas em pirâmide; ou,
vii. transmitir comunicações destinadas a criar uma falsa impressão quanto à identidade ou afiliação do Usuário.
IV. Triagem e Monitoramento de Comunicações. A Lifetime não conduz qualquer triagem nas comunicações de Usuários e não é responsável sob qualquer hipótese pela triagem ou monitoramento de qualquer material postado ou transmitido por Usuários. A Lifetime pode, exclusivamente a seu critério, triar ou monitorar as comunicações de Usuários.
V. Discricionariedade da Lifetime para Remoção de Comunicações. A Lifetime se reserva o direito, a seu critério exclusivo, de, a qualquer momento, editar, divulgar, ou se recusar a postar, solicitar a remoção de, ou remover, quaisquer materiais ou outras comunicações, a despeito da fonte, que a Lifetime julgar abusivas, ilícitas, condenáveis ou de qualquer forma perturbadoras. Todavia, a Lifetime não assume qualquer responsabilidade para com o Usuário decorrente do exercício de tal discricionariedade.
VI. Ausência de Garantia sobre o Conteúdo das Comunicações. A Lifetime não pode fornecer, e não fornece, qualquer garantia ou aval sobre a veracidade, exatidão ou confiabilidade de quaisquer comunicações postadas por outro Usuário, nem a Lifetime endossa quaisquer opiniões expressas por qualquer outro Usuário. O Usuário reconhece que a confiança e o crédito em qualquer material contido nas comunicações postadas por outros usuários ocorrerão por conta e risco exclusivos do Usuário.
VII. Consequências do Uso das Comunicações. O Usuário é exclusivamente responsável por todas e quaisquer consequências e danos diretos e/ou indiretos, sejam estes previsíveis ou não, que decorram em conexão à transmissão das comunicações do Usuário e/ou ao uso das comunicações postadas ou transmitidas por terceiros.
VI. Links a Materiais de Terceiros.
. Sem Endosso da Lifetime. O Site pode conter links a sites, páginas ou outros materiais de terceiros. Estes links são fornecidos exclusivamente para a conveniência do Usuário e, sob hipótese alguma, constituem um endosso da Lifetime sobre quaisquer aspectos dos conteúdos de, ou disponíveis através de tais sites de terceiros. A inclusão de tais links não implica que a Lifetime ou suas afiliadas patrocinem, ou sejam afiliadas a, ou estejam legalmente autorizadas a utilizar quaisquer marcas comerciais, marcas de serviço, nomes fantasia, logotipos ou símbolos de copyright exibidos ou acessados através de tais links; ou que os sites assim vinculados estejam autorizados a utilizar quaisquer marcas comerciais, marcas de serviço, nomes fantasia, logotipos ou símbolos de copyright de propriedade da Lifetime ou de quaisquer afiliadas da Lifetime.
I. Ausência de Garantia sobre o Conteúdo. A Lifetime não exerce qualquer controle sobre, é não é de forma alguma responsável pelo conteúdo de sites vinculados de terceiros e, consequentemente, não faz quaisquer afirmações ou oferece quaisquer avais ou garantias sobre quaisquer aspectos, incluindo o conteúdo e a exatidão, dos materiais em, ou disponíveis através de, tais sites de terceiros. Caso o Usuário decida acessar sites vinculados de terceiros, o Usuário o fará por sua própria conta e risco. Quaisquer questões que o Usuário possa porventura ter a respeito de tais links devem ser dirigidas ao administrador ao webmaster da página ou das páginas e/ou dos sites associados a tais links.
VII. Licença de Softwares
. Todos os Softwares fornecidos, caso haja, são protegidos por leis de direitos autorais dos Estados Unidos e podem também estar protegidos por outras leis, estatutos e regulamentações locais, estaduais e federais. O uso de cada Software é regido pelos termos do contrato de licença de software ou pelo Aviso Legal pertinente que acompanha cada Software (“Contrato de Licença de Software”). Ao baixar tais Softwares, Você concorda incondicionalmente em se obrigar a todos os termos do Contrato de Licença de Software, bem como aos Termos e Condições deste Contato. Em caso de conflito entre os termos deste Contrato, o Contrato de Licença de Software e o Aviso Legal, os termos e disposições do Contrato de Licença de Software deverão prevalecer.
VIII. Modificações nos Materiais, no Site e nos Softwares.
. A Lifetime detém o direito e a discricionariedade exclusiva de modificar o Site ou qualquer parte do mesmo, incluindo, mas sem se limitar a, este Contrato, os Materiais, o Site e os Softwares. Tais modificações passarão a vigorar imediatamente depois de postadas no Site ou distribuídas através de correio eletrônico ou correio convencional, e podem ser efetuadas pela Lifetime a qualquer momento, sem aviso prévio ao ou obrigação para com o Usuário. O Uso contínuo do Site, dos Softwares e dos Materiais por parte do Usuário ou subsequente ao aviso de qualquer uma de tais modificações deverá ser conclusivamente considerado como uma aceitação incondicional da totalidade de tais modificações. Caso o Usuário discorde de, ou não deseje aceitar qualquer uma destas modificações, o único recurso do Usuário será deixar de utilizar o Site, os Materiais e os Softwares.
IX. Responsabilidade da Lifetime
. A responsabilidade total da Lifetime para com o Usuário quanto a todas e quaisquer reivindicações decorrentes do uso dos Materiais, do Site e dos Softwares é limitada a quaisquer taxas pagas pelo Usuário (caso haja).
X. Garantias e Exonerações
. Exatidão, Confiabilidade e Integralidade. O Usuário compreende e reconhece que o Site, os Softwares e os Materiais podem incluir erros e omissões e que a Lifetime NÃO faz qualquer afirmação ou oferece qualquer garantia ou aval de qualquer tipo sobre a exatidão, a confiabilidade, a integralidade ou a oportunidade dos Materiais, dos Softwares ou do Site, das funções tornadas acessíveis pelo, ou acessadas através do Site, dos produtos ou serviços disponibilizados nos, ou através de quaisquer sites vinculados de terceiros, ou de quaisquer materiais postados no, ou transmitidos através do Site por terceiros.
