O Contrato de Usuário (o “Contrato”) apresentado nesta página inclui os termos, avisos e condições (“Termos e Condições”) que regem o uso do website da Lifetime Products Inc. (“Lifetime”), no endereço http://www.lifetime.com/ (o “Site”) e de seus materiais associados. Você (“Seu”, “Seu”, “Sua”, “Suas”, “Usuário” ou “Usuários”) deve estar ciente de que leis locais, estaduais e federais também podem se aplicar ao uso deste Site por Você. Leis esta página com atenção. Caso Você não aceite todos os Termos e Condições, não utilize o Site.
O uso deste Site por Você constitui uma declaração explícita de que Você compreende e incondicionalmente concorda com todos os Termos e Condições, e de que Você concorda em se obrigar aos mesmos. Você deve ainda estar ciente de que a Lifetime pode, exclusivamente a seu critério, revisar qualquer um ou todos os Termos e Condições a qualquer momento e sem aviso prévio a Você. Consequentemente, Você deve visitar periodicamente o Site para rever os Termos e Condições aos quais Você está obrigado.
TERMOS E CONDIÇÕES
I. Definições
I. Materiais. O termo “Materiais” inclui os conteúdos do Site, tais como, mas sem se limitar a, textos, scripts de linguagem de marcação de hipertexto (HTML), softwares, lógicas, idéias, programas, códigos fonte, códigos executáveis, elementos gráficos, imagens, arquivos de áudio (e.g., .wav), clipes de vídeo, fotografias, arquivos de imagens digitais (e.g., .jpeg, .jpg, .gif), ilustrações, materiais multimídia e outros materiais, sejam eles de acesso gratuito ou mediante pagamento.
II. Softwares. Todo e qualquer software que já esteja, ou possa se tornar, disponível para download a partir do Site, mas não incluindo softwares que possam ser acessados ou baixados através de websites vinculados de terceiros.
III. Outras Definições. As definições de outros termos são dadas conforme dispostas neste documento.
II. Acesso ao Site.
. A Lifetime detém os direitos e a discricionariedade para controlar, dentro dos limites julgados desejáveis, o acesso a todas as partes do Site, incluindo, mas sem se limitar a, os Materiais, o Site e os Softwares; bem como para suspender a operação do Site ou de qualquer parte do mesmo a qualquer instante e sem aviso prévio ao Usuário.
III. Utilização do Site
. Interferência com a Funcionalidade do Site. O Usuário concorda em não comprometer ou tentar comprometer, de que forma seja, a operação ou a acessibilidade ao Site ou a integridade dos Materiais ou dos Softwares, ou os sistemas, programações, práticas e procedimentos relacionados aos mesmos, através de quaisquer meios, softwares, dispositivos ou rotinas, incluindo, mas sem se limitar a, o envio de correio eletrônico indesejado (spam), pirataria eletrônica (hacking), transferência de vírus de computador ou de bombas-relógio, ou quaisquer outros meios expressa ou implicitamente proibidos por, ou não-condizentes com, quaisquer disposições deste Contrato.
I. Falsidade de Informações do Usuário ou de Outros. O Usuário concorda em não utilizar quaisquer marcas comerciais, marcas de serviços, nomes, logotipos ou outros identificadores do Site, da Lifetime ou de funcionários, licenciadores, empresas contratadas independentes, fornecedores e afiliadas, ou parceiros comerciais, incluindo, mas sem se limitar a, LIFETIME ou outras marcas da Lifetime, sem consentimento prévio escrito da Lifetime e/ou de qualquer ou quaisquer outras afiliadas pertinentes. Além disto, o Usuário não deverá utilizar as marcas comerciais ou marcas de serviço da Lifetime, ou de qualquer afiliada desta:
i. nas, como, ou como parte das marcas comerciais ou marcas de serviço do próprio Usuário ou das marcas comerciais ou marcas de serviço de quaisquer terceiros;
ii. para identificar produtos ou serviços não originados ou fornecidos pela Lifetime e pelo Site;
iii. de maneira a provavelmente gerar confusão; ou,
iv. de maneira a implicar, de que forma seja, que a Lifetime ou as afiliadas da Lifetime, patrocinam, endossam ou de qualquer outra forma estão associadas às atividades, produtos e serviços do Usuário, ou às atividades, produtos e serviços de terceiros.
II. Outros. Outros termos e condições pertinentes ao uso do Site, dos Materiais e dos Softwares estão listados ou mencionados em outros pontos deste documento.
IV. Propriedade Intelectual
. Creative Commons
I. Todos os Direitos Reservados
V. Comunicações com o Usuário
. Comunicações com ou através do Site Conforme estipulado aqui, o termo “comunicações” inclui textos, informações, elementos gráficos, documentos, vídeos, áudios e elementos similares, transmitidos através de correio eletrônico, postados no Site, ou transmitidos ou disponibilizados através do Site.
I. Confidencialidade das Comunicações
. Comunicações Presumidamente Não-Confidenciais. Exceto onde indicado em contrário neste documento ou em qualquer outra parte do Site, todas as comunicações serão consideradas não-confidenciais pela Lifetime, em que tais comunicações podem ser transmitidas de diversas maneiras, incluindo, mas sem se limitar a, correio eletrônico e através das formas fornecidas no Site. O Usuário compreende e reconhece que o Usuário não terá qualquer expectativa de privacidade em tais comunicações, e que nenhum relacionamento confidencial, fiduciário, contratualmente implícito ou qualquer outro relacionamento fica criado ou implícito entre a Lifetime e o Usuário por razão de tais comunicações com o Usuário.
i. Exceções à Presunção de Confidencialidade. Caso uma página em particular deste Site permitir que a transmissão de comunicações que a Lifetime pretenda tratar como confidencial, tal fato será declarado no Aviso Legal apresentado em tal página.
II. Licença para Comunicações Ao se comunicar com, ou através do Site, o Usuário automaticamente concede à Lifetime uma licença isenta de royalties, perpétua, irrevogável e não-exclusiva para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, editar, traduzir, distribuir, executar, explorar e exibir todas e quaisquer comunicações, sejam elas transmitidas para o ou através do Site, isoladamente ou como parte de outros trabalhos, sob qualquer forma, mídia ou tecnologia, sejam desconhecidas ou subsequentemente desenvolvidas; bem como para sublicenciar tais direitos através de múltiplos níveis de sublicenças.
III. Conteúdo e Natureza das Comunicações O Usuário não deverá se envolver com nenhuma dentre as seguintes atividades, nem fazer com que, ou ajudar quaisquer outras pessoas ou entidades a se envolverem com as seguintes atividades:
. postar materiais cujo uso seja protegido por leis de direitos autorais, exceto se o Usuário for o proprietário dos direitos autorais de tais materiais;
i. postar materiais que revelem informações confidenciais, incluindo, mas sem se limitar a, segredos comerciais pertencentes a outras entidades ou outras partes;
ii. postar materiais que violem os direitos de propriedade intelectual de terceiros ou os direitos de privacidade ou publicidade de terceiros;
iii. postar materiais que sejam obscenos, difamatórios, ameaçadores, hostis, abusivos, que incitem ódio ou que possam ser desconfortáveis a outros usuários ou a quaisuqer pessoas ou entidades;
iv. postar imagens, vídeos ou texto de conteúdo sexual explícito;
v. postar anúncios ou solicitações de negócios;
vi. postar correntes ou esquemas em pirâmide; ou,
vii. transmitir comunicações destinadas a criar uma falsa impressão quanto à identidade ou afiliação do Usuário.
IV. Triagem e Monitoramento de Comunicações. A Lifetime não conduz qualquer triagem nas comunicações de Usuários e não é responsável sob qualquer hipótese pela triagem ou monitoramento de qualquer material postado ou transmitido por Usuários. A Lifetime pode, exclusivamente a seu critério, triar ou monitorar as comunicações de Usuários.
V. Discricionariedade da Lifetime para Remoção de Comunicações. A Lifetime se reserva o direito, a seu critério exclusivo, de, a qualquer momento, editar, divulgar, ou se recusar a postar, solicitar a remoção de, ou remover, quaisquer materiais ou outras comunicações, a despeito da fonte, que a Lifetime julgar abusivas, ilícitas, condenáveis ou de qualquer forma perturbadoras. Todavia, a Lifetime não assume qualquer responsabilidade para com o Usuário decorrente do exercício de tal discricionariedade.
VI. Ausência de Garantia sobre o Conteúdo das Comunicações. A Lifetime não pode fornecer, e não fornece, qualquer garantia ou aval sobre a veracidade, exatidão ou confiabilidade de quaisquer comunicações postadas por outro Usuário, nem a Lifetime endossa quaisquer opiniões expressas por qualquer outro Usuário. O Usuário reconhece que a confiança e o crédito em qualquer material contido nas comunicações postadas por outros usuários ocorrerão por conta e risco exclusivos do Usuário.
VII. Consequências do Uso das Comunicações. O Usuário é exclusivamente responsável por todas e quaisquer consequências e danos diretos e/ou indiretos, sejam estes previsíveis ou não, que decorram em conexão à transmissão das comunicações do Usuário e/ou ao uso das comunicações postadas ou transmitidas por terceiros.
VI. Links a Materiais de Terceiros.
. Sem Endosso da Lifetime. O Site pode conter links a sites, páginas ou outros materiais de terceiros. Estes links são fornecidos exclusivamente para a conveniência do Usuário e, sob hipótese alguma, constituem um endosso da Lifetime sobre quaisquer aspectos dos conteúdos de, ou disponíveis através de tais sites de terceiros. A inclusão de tais links não implica que a Lifetime ou suas afiliadas patrocinem, ou sejam afiliadas a, ou estejam legalmente autorizadas a utilizar quaisquer marcas comerciais, marcas de serviço, nomes fantasia, logotipos ou símbolos de copyright exibidos ou acessados através de tais links; ou que os sites assim vinculados estejam autorizados a utilizar quaisquer marcas comerciais, marcas de serviço, nomes fantasia, logotipos ou símbolos de copyright de propriedade da Lifetime ou de quaisquer afiliadas da Lifetime.
I. Ausência de Garantia sobre o Conteúdo. A Lifetime não exerce qualquer controle sobre, é não é de forma alguma responsável pelo conteúdo de sites vinculados de terceiros e, consequentemente, não faz quaisquer afirmações ou oferece quaisquer avais ou garantias sobre quaisquer aspectos, incluindo o conteúdo e a exatidão, dos materiais em, ou disponíveis através de, tais sites de terceiros. Caso o Usuário decida acessar sites vinculados de terceiros, o Usuário o fará por sua própria conta e risco. Quaisquer questões que o Usuário possa porventura ter a respeito de tais links devem ser dirigidas ao administrador ao webmaster da página ou das páginas e/ou dos sites associados a tais links.
VII. Licença de Softwares
. Todos os Softwares fornecidos, caso haja, são protegidos por leis de direitos autorais dos Estados Unidos e podem também estar protegidos por outras leis, estatutos e regulamentações locais, estaduais e federais. O uso de cada Software é regido pelos termos do contrato de licença de software ou pelo Aviso Legal pertinente que acompanha cada Software (“Contrato de Licença de Software”). Ao baixar tais Softwares, Você concorda incondicionalmente em se obrigar a todos os termos do Contrato de Licença de Software, bem como aos Termos e Condições deste Contato. Em caso de conflito entre os termos deste Contrato, o Contrato de Licença de Software e o Aviso Legal, os termos e disposições do Contrato de Licença de Software deverão prevalecer.
VIII. Modificações nos Materiais, no Site e nos Softwares.
. A Lifetime detém o direito e a discricionariedade exclusiva de modificar o Site ou qualquer parte do mesmo, incluindo, mas sem se limitar a, este Contrato, os Materiais, o Site e os Softwares. Tais modificações passarão a vigorar imediatamente depois de postadas no Site ou distribuídas através de correio eletrônico ou correio convencional, e podem ser efetuadas pela Lifetime a qualquer momento, sem aviso prévio ao ou obrigação para com o Usuário. O Uso contínuo do Site, dos Softwares e dos Materiais por parte do Usuário ou subsequente ao aviso de qualquer uma de tais modificações deverá ser conclusivamente considerado como uma aceitação incondicional da totalidade de tais modificações. Caso o Usuário discorde de, ou não deseje aceitar qualquer uma destas modificações, o único recurso do Usuário será deixar de utilizar o Site, os Materiais e os Softwares.
IX. Responsabilidade da Lifetime
. A responsabilidade total da Lifetime para com o Usuário quanto a todas e quaisquer reivindicações decorrentes do uso dos Materiais, do Site e dos Softwares é limitada a quaisquer taxas pagas pelo Usuário (caso haja).
X. Garantias e Exonerações
. Exatidão, Confiabilidade e Integralidade. O Usuário compreende e reconhece que o Site, os Softwares e os Materiais podem incluir erros e omissões e que a Lifetime NÃO faz qualquer afirmação ou oferece qualquer garantia ou aval de qualquer tipo sobre a exatidão, a confiabilidade, a integralidade ou a oportunidade dos Materiais, dos Softwares ou do Site, das funções tornadas acessíveis pelo, ou acessadas através do Site, dos produtos ou serviços disponibilizados nos, ou através de quaisquer sites vinculados de terceiros, ou de quaisquer materiais postados no, ou transmitidos através do Site por terceiros.
I. Operação Livre de Erros A Lifetime NÃO garante que a operação do Site, dos Softwares ou dos Materiais seja ininterrupta ou livre de erros. A Lifetime também não garante que quaisquer defeitos no Site, nos Softwares ou nos Materiais serão corrigidos, ou que o Site, os Softwares ou os Materiais estejam isentos de vírus de computador, infecções, worms, bombas relógio, cavalos de tróia ou outros códigos, rotinas ou programas destrutivos maliciosos.
II. Resultados Obtidos com o Site, os Materiais ou os Softwares. O Usuário compreende e reconhece que a Lifetime NÃO fornece qualquer aval ou garantia, expressa ou implícita, de que o Usuário será financeiramente bem sucedido ou concretizará quaisquer metas financeiras ou chegará a quaisquer níveis específicos de rendimentos através do uso dos Materiais ou do Site. Consequentemente, o Usuário também compreende e reconhece que o Usuário utiliza o Site e os Materiais por sua própria conta e risco, e que o Usuário é exclusivamente responsável pelos resultados obtidos através de tal utilização.
III. Perdas e Danos Decorrentes da Utilização do Site, dos Materiais ou dos Softwares. Sob NENHUMA hipótese, a Lifetime será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais, lucros cessantes ou interrupções de negócios resultantes de dados perdidos ou do uso ou incapacidade de uso do Site, dos Materiais ou dos Softwares, das funções tornadas acessíveis pelo, ou acessadas através do Site, dos produtos ou serviços disponibilizados nos, ou através de quaisquer sites vinculados de terceiros, ou de quaisquer materiais postados no, ou transmitidos através do Site por terceiros.
IV. Declaração do Usuário. O Usuário, por meio deste, declara e garante à Lifetime ser maior de dezoito (18) anos de idade e dispor da capacidade legal para celebrar este Contrato e observar os termos deste Contrato.
XI. Indenização.
. O Usuário concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade a Lifetime, as afiliadas da Lifetime e os executivos, diretores, funcionários e agentes da Lifetime e das afiliadas da Lifetime, de e contra quaisquer reivindicações, ações ou demandas, incluindo, mas sem se limitar a, honorários advocatícios e contábeis cabíveis, decorrentes ou resultantes da Utilização dos Materiais, dos Softwares ou do Site pelo Usuário, do descumprimento deste Contrato por parte do Usuário, ou de qualquer ato ou omissão, real ou alegado, da Lifetime ou de seus funcionários ou agentes com respeito a:
. quaisquer dados ou informações transmitidos pelo ou através do Site;
i. quaisquer assuntos para os quais o Site tenha servido como transmissor de dados ou informações de qualquer tipo;
ii. qualquer violação a este Contrato pela Lifetime; ou,
iii. a violação de quaisquer leis ou de quaisquer direitos de uma terceira parte pela Lifetime.
XII. Exportação dos Materiais e dos Softwares
. Conformidade com as Leis e Regulamentações Estrangeiras Este Site está sediado nos Estados Unidos da América. Todavia, o acesso aos, e/ou a utilização dos Materiais e Softwares podem ser proibidos em certos países. Assim sendo, a Lifetime não faz qualquer afirmação ou declaração de que os Materiais ou os Softwares possam ser legalmente baixados ou utilizados fora dos Estados Unidos. Caso o Usuário acesse o Site fora dos Estados Unidos, o Usuário o fará por sua própria conta e risco, e o Usuário será responsável pelo atendimento às leis de todas e quaisquer jurisdições dos locais onde tais transferências de arquivos e/ou utilização ocorrerem.
I. Controles de Exportação. O governo dos Estados Unidos controla a exportação de produtos e informações. O Usuário concorda em cumprir com todas as restrições aplicáveis e em não exportar ou reexportar os Materiais ou os Softwares para tais países ou pessoas, de acordo com as restrições que possam ser importas pelas leis de controle de exportação aplicáveis. Ao baixar os Materiais e/ou Softwares, o Usuário declara e garante não se encontrar em um país onde tal tipo de exportação seja proibido, nem ser uma pessoa ou entidade para os quais tal tipo de exportação seja proibido. O Usuário é responsável pelo cumprimento das leis de jurisdição local do Usuário acerca da importação, exportação ou reexportação de Materiais.
XIII. Rescisão do Contrato
. Sem a Necessidade de Causa ou Aviso. Exclusivamente a seu critério, a Lifetime poderá interromper o acesso do Usuário ao Site, aos Materiais ou aos Softwares caso, de acordo com o julgamento da Lifetime, a continuação de tal acesso venha a ser, de que forma seja, inconsistente com as finalidades dos termos deste Acordo e/ou com a operação e/ou o funcionamento do Site, dos Softwares ou dos Materiais, ou dos softwares, sistemas, programações, práticas e procedimentos a eles pertinentes. Não obstante qualquer disposição em contrário neste Contrato, a Lifetime não é obrigada a fornecer qualquer aviso prévio sobre tal rescisão.
I. Descumprimento Caso o Usuário venha a violar este Contrato, Sua permissão de uso dos Materiais, do Site e dos Softwares será automaticamente cancelada, e o Usuário deverá destruir imediatamente todas e quaisquer cópias, sob que formas possam estar, que o Usuário tenha feito dos Materiais e Softwares.
II. Fraude. Sem restringir a disponibilidade de outros recursos disponíveis para a Lifetime, a Lifetime poderá suspender ou cancelar o acesso do Usuário aos Materiais, ao Site ou aos Softwares, caso se descubra, por condenação, acordo, investigação de seguro ou caução, ou de que outra forma seja, que o Usuário se envolveu em quaisquer atividades fraudulentas em conexão com o Site, os Materiais ou os Softwares, ou os softwares, sistemas, programações, práticas e procedimentos a eles pertinentes.
III. Falta de Pagamento de Valores Devidos e Exigíveis. Caso o Usuário, por qualquer razão, deixar de pagar, na data de vencimento, qualquer valor devido e exigível pelo Usuário à Lifetime, a Lifetime, exclusivamente a seu critério, poderá imediatamente e sem qualquer aviso ao Usuário, suspender ou cancelar o acesso do Usuário aos Materiais, ao Site ou aos Softwares. Tal ou tais ações da Lifetime poderão permanecer em efeito, a critério da Lifetime, até que o Usuário pague todas as quantias devidas à Lifetime, de acordo com os termos deste Contrato. O acima exposto não se destina a restringir ou privar, de que forma seja, quaisquer outros direitos ou recursos que a Lifetime possa ter segundo a lei ou em equidade.
XIV. Diversos
. Renúncia. Uma renúncia por parte de qualquer uma das partes a uma violação de quaisquer termos ou condições deste Contrato não deverá constituir uma renúncia a quaisquer outras violações de um termo ou condição deste Contrato e nenhuma renúncia passará a vigorar a menos que por escrito e assinada pela parte em questão.
I. Contrato Integral Este Contrato constitui o acordo integral entre as Partes e suplanta todos os acordos ou negociações anteriores relacionadas ao objeto deste Contrato, sejam eles verbais ou escritos, entre as partes, exceto conforme expressamente disposto em um Aviso Legal, Contrato de Licença de Software ou outro material específico ou em uma página específica do Site. O Usuário reconhece que nenhum compromisso, alegação, garantia ou acordo não incluído neste Contrato foi ou é considerado. O Usuário fiou-se em seu próprio exame da totalidade do Contrato e das disposições do mesmo, e das garantias, declarações e acordos expressamente contidos no Contrato propriamente dito.
II. Lei Aplicável. Este Contrato deverá ser interpretado de acordo com as, e sua execução governada pelas, leis do Estado de Utah, a despeito da escolha das normas legais de tal Estado. Os tribunais de Utah deverão ter competência exclusiva para apurar todos os pleitos, litígios, ações ou processos que possam decorrer nos termos deste documento, e as partes aceitam expressamente tal foro e competência exclusiva perante a autoridade apropriada em Utah.
III. Autonomia das Disposições Contratuais. Caso uma ou mais disposições deste Contrato forem consideradas ilegais ou inexequíveis sob qualquer aspecto, a validade, a legalidade e a exequibilidade das demais disposições não deverão, de que forma seja, ser afetadas ou prejudicadas em virtude disto.
IV. Palavras no Singular e no Plural e Gênero. As palavras no singular devem incluir o plural e as palavras no plural devem incluir o singular. As palavras de qualquer gênero devem incluir o outro gênero.
V. Custos e Taxas de Inadimplência Se qualquer uma das partes deixar de cumprir com suas obrigações nos termos deste Contrato, a parte inadimplente concorda em pagar os custos e honorários advocatícios cabíveis para executar este Contrato.
VI. Cessão Este Contrato deverá ser vinculativo e reverterá em benefício dos sucessores e representantes pessoais e/ou dos sucessores e cessionários das partes. Não obstante a sentença imediatamente precedente, o Usuário concorda em não ceder, transferir ou sublicenciar qualquer parte de seus direitos, responsabilidades ou obrigações nos termos deste Contrato, e todas essas cessões, transferências ou licenças deverão ser anuladas “ab initio”. Todavia, a Lifetime deverá ter o direito de ceder este Contrato, no todo ou em parte, sem o consentimento prévio escrito do Usuário. Por fim, qualquer uma das partes poderá ceder este Contrato sem o consentimento da outra parte, nos casos em que substancialmente todos os ativos de tal parte sejam adquiridos através de fusão, aquisição ou outra combinação empresarial.
VII. Notificações. Todas as notificações pertinentes a este Contrato deverão ser enviadas através de Correspondência Registrada, Certificada ou Regular de Primeira Classe, postagem pré-paga ou entrega pessoal, ou através da Federal Express ou de um serviço de remessas similar ou de um serviço de correio expresso. Qualquer uma dessas notificações será considerada recebida quatro (4) dias após a data de envio, a menos que o remetente receba confirmação de sua entrega antes disso. Todas as notificações deverão ser endereçadas às Partes nos endereços que as Partes determinarem por escrito uma à outra.
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Creative Commons
Você pode:
• Compartilhar — copiar, distribuir, exibir e executar a obra.
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2. Proibição de Obras Derivadas O Usuário não pode modificar ou criar obras derivadas com base nos Materiais, nos Softwares ou no Site. O Usuário reconhece e concorda que, não obstante a sentença imediatamente precedente, todos os direitos de propriedade intelectual, títulos e interesses sobre e relativos a tais obras derivadas constituem propriedade única e exclusiva da Lifetime.
3. Usos Proibidos. O Usuário não pode participar da transferência ou venda de, ou postar na World Wide Web, ou em qualquer outra rede de computadores ou quadro de anúncios, ou reproduzir, exibir publicamente ou apresentar, executar ou distribuir, ou de alguma outra forma utilizar ou explorar, ou causar, de que forma seja, o uso ou a exploração dos Materiais, do Site ou dos Softwares, no todo o em parte, para quaisquer finalidades públicas ou comerciais. O USUÁRIO FICA ESPECIFICAMENTE PROIBIDO DE SE ENVOLVER EM, PROMOVER OU DIRIGIR QUAISQUER DAS ATIVIDADES ACIMA MENCIONADAS EM ASSOCIAÇÃO A QUAISQUER SEMINÁRIOS, OFICINAS, CONFERÊNCIAS, SIMPÓSIOS, PALESTRAS, APRESENTAÇÕES E SEUS SIMILARES, SEM O CONSENTIMENTO PRÉVIO POR ESCRITO.
4. Marcações. Exceto onde indicado neste documento, os Materiais, o Site e os Softwares são protegidos por leis de direitos autorais dos Estados Unidos e de outros países. O uso não-autorizado dos Materiais, do Site e dos Softwares poderá violar tais leis de direitos autorais, assim como leis de marcas comerciais e outras leis. Assim sendo, qualquer cópia não-autorizada que o Usuário fizer dos Materiais, do Site ou dos Softwares, incluindo cópias para fins de uso justo, deverão manter todas as marcações de copyright, de marca comercial e outras marcações de propriedade exclusiva contidas nos Materiais originais. Tais marcações de copyright devem ser como se segue: ©2008, Lifetime Products, Inc. Todos os direitos reservados.
5. Licença
• Licença Limitada. As Partes concordam e reconhecem que este Contrato concede ao Usuário somente uma licença limitada de uso dos Materiais, do Site e dos Softwares, ficando a licença acima mencionada sujeita aos termos e condições enumerados em outras partes deste documento. Nenhuma transferência, cessão ou concessão de propriedade ou de outros direitos de quaisquer tipos é feita ao Usuário por meio deste.
• Escopo da Licença. A Lifetime, por meio deste, autoriza o Usuário a ver, baixar e manter uma única cópia dos Materiais contidos no Site, e dos Softwares, exclusivamente para uso pessoal, não-comercial e informativo do Usuário. Regras especiais podem se aplicar ao uso de certos itens ou materiais que são fornecidos no, ou disponibilizados através do Site. Estas regras especiais, caso existam, são apresentadas no Site sob a forma de avisos detalhando as limitações legais quanto ao uso feito pelo Usuário do Site, dos Materiais, tais como Softwares, e de outros itens (o “Aviso Legal”), e são parte integrante deste, sendo incorporadas a este Contrato por esta referência.
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